DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Quanto sua folha paga em contribuições que talvez nem deveriam incidir?

Análise técnica especializada de folha de pagamento empresarial e contribuições previdenciárias. Identificamos verbas indenizatórias tratadas como remuneratórias, auditamos alíquotas RAT e FAP, recuperamos contribuições pagas indevidamente e atuamos em defesa de autuações previdenciárias.

Vazamento de Lucratividade na Folha

A folha de pagamento é uma das maiores fontes silenciosas de Vazamento de Lucratividade. Empresas frequentemente recolhem contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias que, tecnicamente, não deveriam compor a base de cálculo. Pagam FAP mais alto que o aplicável ao perfil real da operação. Não aproveitam compensações disponíveis.

Cada erro de base de cálculo, multiplicado pelo número de funcionários ao longo dos meses, representa capital significativo escoando da operação.

Frentes de Atuação Previdenciária

Atuação técnica direcionada para empresas com folha de pagamento estruturada e operações de RH consolidadas. Análise aprofundada de cada verba, alíquota e base de cálculo.

01

Análise Técnica de Folha de Pagamento

Revisão completa de verbas e bases de cálculo previdenciárias. Identificação de contribuições incidentes sobre verbas que, tecnicamente, não deveriam compor a base de incidência.

02

Auditoria de RAT e FAP

Análise técnica da alíquota RAT aplicada à empresa, verificação do CNAE preponderante real e fundamentação para revisão de FAP quando tecnicamente cabível.

03

Recuperação de Contribuições

Construção de teses para restituição ou compensação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente sobre verbas indenizatórias dos últimos cinco anos.

04

Defesa em Autuações Previdenciárias

Atuação técnica diante de autos de infração da Receita Federal e notificações de débito fiscal previdenciário, com defesa fundamentada e estratégia de redução do passivo.

05

Revisão de Verbas Indenizatórias

Mapeamento técnico de aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, abono assiduidade, salário-maternidade, auxílio-doença e demais verbas com discussão consolidada nos tribunais superiores.

06

Compliance Previdenciário Contínuo

Acompanhamento técnico permanente da folha com mapeamento de obrigações acessórias (eSocial, DCTFWeb), conferência de bases e identificação preventiva de pontos críticos.

Para Quem essa Análise faz Sentido

Empresas com Folha Robusta

Companhias com mais de 50 funcionários, folha de pagamento estruturada e exposição relevante a contribuições previdenciárias mensais significativas.

Empresas com FAP Elevado

Operações com Fator Acidentário de Prevenção acima da média setorial que demandam revisão técnica fundamentada do enquadramento aplicado.

Grupos Empresariais com RH Centralizado

Holdings ou grupos com múltiplos CNPJs e operação de Recursos Humanos compartilhada que precisam de visão integrada da estratégia previdenciária.

Empresas com Autuações em Curso

Companhias que receberam autos de infração previdenciários ou estão em discussão administrativa sobre contribuições incidentes sobre folha.

Como a LSA conduz cada caso previdenciário

01

Acolhimento Técnico

Compreensão profunda do perfil da folha, número de funcionários, CNAE preponderante, RAT/FAP aplicado e contexto operacional do RH.

02

Diagnóstico Aprofundado

Análise técnica das verbas, bases de cálculo e alíquotas com fundamentação jurídica, dimensionamento de oportunidade de recuperação e mapeamento de risco.

03

Estratégia Construída

Plano de ação técnico com cronograma, definição de prioridades, estimativa de impacto financeiro e estratégia de execução administrativa ou judicial.

Vamos auditar a folha da sua operação

A primeira conversa é técnica. Compreendemos seu contexto previdenciário antes de qualquer proposta. Cada caso é tratado com a profundidade que decisões sobre folha de pagamento exigem.

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